A Abha Gestão de Águas torna público que realizará, no dia 13 de janeiro de 2026, um processo de Seleção de Propostas na modalidade Coleta de Preços, do tipo Menor Preço, com regime de execução em Empreitada por Preço Global. O processo visa contratar pessoa jurídica especializada para a execução de um conjunto de ações ambientais em 10 propriedades rurais inseridas no Programa Produtor de Água, no município de Santa Vitória-MG.

Os interessados poderão obter maiores informações sobre a contratação e as condições de participação clicando aqui e pelo e-mail: licitacoes@agenciaabha.com.br.

As propostas deverão ser protocoladas até às 9h, na sede da Abha Gestão de Águas, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, Araguari-MG. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 9h15.

Ações previstas no objeto da contratação

O objetivo central da contratação é promover melhorias ambientais, proteção dos recursos hídricos e recuperação produtiva das áreas rurais da sub-bacia do Ribeirão da Invernada. Entre as atividades previstas estão:

1. Conservação do solo e recuperação de estradas rurais

Implantação mecânica de terraços em nível;

Construção de bolsões de infiltração de água (barraginhas);

Recuperação de estradas internas e sarjetas rurais.

2. Recomposição e conservação da vegetação nativa

Fornecimento e instalação de materiais como arame, catracas, mourões, postes e grampos;

Construção de cercas e aceiros adjacentes às áreas prioritárias de preservação (APPs, Reserva Legal e remanescentes de vegetação nativa).

3. Saneamento ambiental rural

Instalação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico, incluindo fossas biodigestoras, tubulações, caixas de gordura e demais componentes.

Impacto socioambiental

As ações beneficiarão propriedades rurais cadastradas no Programa Produtor de Água, contribuindo para reduzir processos erosivos, ampliar a infiltração de água no solo, proteger nascentes e conservar remanescentes florestais. Esses serviços são essenciais para garantir a qualidade e disponibilidade hídrica da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Participação das empresas

Empresas interessadas devem estar aptas a fornecer materiais, máquinas, mão de obra e demais insumos descritos nos Projetos Individuais de Propriedade (PIPs). A contratação seguirá as normas aplicáveis ao Programa Produtor de Água de Santa Vitória-MG.

A Abha reforça que a participação de empresas qualificadas é fundamental para garantir a execução eficiente das ações e o fortalecimento das práticas de gestão ambiental no território.