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Atos Oficias
Equiparação/Delegação
12/03/2021 | 87.69 KB
DELIBERAÇÃO CERH Nº 433/2019 - delega competências a Abha para atuar como Agência de Água do CBH Araguari.
16/10/2018 | 114.89 KB
Resolução CNRH nº 201/2018 - delega competências a Abha para atuar como Agência de Água do CBH Paranaíba.
14/09/2018 | 114.14 KB
Resolução Nº 149, de 28 de junho de 2013 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
14/09/2018 | 127.11 KB
Resolução Nº 172, de 09 de dezembro de 2015 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
07/12/2016 | B
Resolução n°186, de 07 de dezembro de 2016 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA Gestão de Águas para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
07/10/2013 | B
Publicação do CNRH no Diário Oficial da União
15/12/2011 | B
Resolução CNRH Nº 134, de 15 de dezembro de 2011 - Delega competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
18/07/2007 | B
Deliberação Nº55, de 18 de julho de 2007 - Aprova a equiparação da entidade Associação Multissetorial de Usuário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari à Agência de Bacia.
30/09/2005 | B
Publicação do CERH-MG no Diário Oficial
Estatuto Social
31/05/2016 | 6.8 MB
Estatuto Social - atualizado em maio de 2016
08/03/2016 | B
Estatuto Social - atualizado em 08 de março de 2016
17/03/2011 | B
Estatuto Social
Portarias
2006
06/09/2006 | B
Portaria ABHA 003/2006 - Nomeação da comissão técnica de fiscalização
18/05/2006 | B
Portaria ABHA 002/2006 - Nomeação da presidente da comissão de licitação e julgamento
09/03/2006 | B
Portaria ABHA 001/2006 - Nomeação da Comissão de Licitação
2009
14/07/2009 | B
Portaria ABHA 003/2009 - Uniformização de procedimentos referentes à prestação de contas, comprovação de despesas e relatório de atividades em viagens a serviço ou representação do CBH Araguari e/ou ABHA
03/03/2009 | B
Portaria ABHA 001/2009 - Nomeação do presidente da comissão de licitação e julgamento
03/03/2009 | B
Portaria ABHA 002/2009 - Nomeação da comissão técnica de fiscalização
2010
27/12/2010 | B
Portaria ABHA 010/2010 - Prorroga Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
10/11/2010 | B
Portaria ABHA 009/2010 - Institui Comissão Eleitoral da ABHA
03/11/2010 | B
Portaria ABHA 008/2010 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
24/09/2010 | B
Portaria ABHA 007/2010 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
26/07/2010 | B
Portaria ABHA 006/2010 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo
12/07/2010 | B
Portaria ABHA 004/2010 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo
12/07/2010 | B
Portaria ABHA 005/2010 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo
16/03/2010 | B
Portaria ABHA 002/2010 - Instituição da comissão de avaliação, seleção e julgamento de currículum Ref. aos processos 02/2010 e 03/2010
16/03/2010 | B
Portaria ABHA 003/2010 - Inclusão de membros na comissão de avaliação, seleção e julgamento de currículum Ref. 02/2010 e 03/2010
09/02/2010 | B
Portaria ABHA 001/2010 - Instituição da comissão de estudos para análise e proposição de alteração do Estatuto Social da ABHA.
2011
25/11/2011 | B
Portaria ABHA 009/2011 - Designa Comissão para análise da proposta do Regimento Interno da ABHA.
12/09/2011 | B
Portaria ABHA 008/2011 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao funcionário da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari.
01/09/2011 | B
Portaria ABHA 005/2011 - Designa funcionário para função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro.
01/09/2011 | B
Portaria ABHA 006/2011 - Institui Acordo de Prorrogação e Compensação de Horário de Trabalho.
01/09/2011 | B
Portaria ABHA 007/2011 - Altera jornada de trabalho e horário de funcionamento do escritório.
01/07/2011 | B
Portaria ABHA 004/2011 - Prorroga Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
27/04/2011 | B
Portaria ABHA 002/2011 - Altera e estabelece a Portaria 003/2009, de 14 de julho de 2009.
27/04/2011 | B
Portaria ABHA 003/2011 - Institui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Projeto Básico e Executivo de Tratamento de Esgoto de Indianópolis.
10/03/2011 | B
Portaria ABHA 001/2011 - Institui Comissão para propor a alteração do Estatuto da ABHA.
2012
24/08/2012 | B
Portaria ABHA 004/2012 - Verificação preliminar dos fatos narrados em documento protocolado em 14.08.2012.
06/07/2012 | B
Portaria ABHA 003/2012 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo para a contratação de Analista Ambiental.
06/02/2012 | B
Portaria ABHA 002/2012 - Prorroga Comissão para análise da proposta do Regimento Interno da ABHA.
06/01/2012 | B
Portaria ABHA 001/2012 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
2013
11/11/2013 | B
Portaria ABHA 006/2013 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para o Ato Convocatório ABHA Nº 009/2013.
31/10/2013 | B
Portaria ABHA 005/2013 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para a escolha e indicação do Diretor Presidente.
27/05/2013 | B
Portaria ABHA 004/2013 - Altera a Portaria 002/2013 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
14/03/2013 | B
Portaria ABHA 003/2013 - Altera a Portaria 002/2013 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
31/01/2013 | B
Portaria ABHA 002/2013 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
29/01/2013 | B
Portaria ABHA 001/2013 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo para a escolha e nomeação do Diretor Presidente.
2014
15/12/2014 | B
Portaria ABHA 006/2014 - Extinção da Comissão Específica de Avaliação e Julgamento (Analista Ambiental)
20/08/2014 | B
Portaria ABHA 004/2014 - Altera a Portaria 002/2013 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
25/07/2014 | B
Portaria ABHA 003/2014 - Designa funcionário para função comissionada de Gerente de Administração e Finanças.
21/05/2014 | B
Portaria ABHA 002/2014 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para a escolha do Analista Ambiental.
19/02/2014 | B
Portaria ABHA 001/2014 - Altera composição da Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para o Ato Convocatório ABHA Nº 009/2013.
2015
25/11/2015 | B
Portaria ABHA 011/2015 - Altera a Portaria 007/2015 que Institui a Comissão de revisão do Estatuto Social da ABHA
25/11/2015 | B
Portaria ABHA 012/2015 - Institui Comissão para Criação do Regimento Interno da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
04/11/2015 | B
Portaria ABHA 010/2015 - Altera a Portaria 009/2015 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
03/09/2015 | B
Portaria ABHA 009/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
31/08/2015 | B
Portaria ABHA 008/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
11/08/2015 | B
Portaria ABHA 007/2015 - Institui Comissão para revisão do Estatuto Social da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
06/07/2015 | B
Portaria ABHA 006/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
26/06/2015 | B
Portaria ABHA 005/2005 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a Contratação de profissional na função de Auxiliar Administrativo.
28/04/2015 | B
Portaria ABHA 004/2015 - Institui Comissão Eleitoral para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
27/03/2015 | B
Portaria ABHA 003/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
23/01/2015 | B
Portaria ABHA 002/2015 - Dispõe sobre concessão de diária, ou custeio, e transporte em viagem a serviço ao funcionário da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari.
06/01/2015 | B
Portaria ABHA 001/2015 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a seleção de profissional na função de Analista Ambiental.
2016
24/08/2016 | B
Portaria ABHA 005/2016 - Institui a Comissão Específica de Sindicância
25/07/2016 | B
Portaria ABHA 004/2016 - Altera a Portaria 003/2016 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
21/06/2016 | B
Portaria ABHA 003/2016 - Altera a Portaria 010/2015 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento. O
26/04/2016 | B
Portaria ABHA 002/2016 - Altera a Portaria ABHA 001/2016 que institui a Criação do Regimento Interno e Cota de Contribuição da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
19/01/2016 | B
Portaria ABHA 001/2016 - Altera a Portaria ABHA 012/2015 que institui a Criação do Regimento Interno da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
2017
08/12/2017 | 332.59 KB
Portaria ABHA nº 005/2017, de 08 de dezembro de 2017 - Designação de Comissão Específica para Processo de Seleção de Pessoal.
17/07/2017 | 345.08 KB
Portaria ABHA nº 004/2017, de 16 de julho de 2017 - Altera a Portaria nº 003/2017 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
03/07/2017 | 305.15 KB
Portaria ABHA nº 003/2017, de 03 de julho de 2017 - Altera a Portaria nº 002/2017 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
07/04/2017 | 308.3 KB
Portaria ABHA nº 002/2017, de 07 de abril de 2017 - Altera a Portaria nº 001/2017 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
29/03/2017 | 309.08 KB
Portaria ABHA nº 001/2017, de 29 de março de 2017 - Altera a Portaria nº 004/2016 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento
2018
01/08/2019 | 94.47 KB
Portaria ABHA Nº 004/2018 - Prorroga a designação de colaboradora para substituição da Coordenadora Institucional da ABHA Gestão de Águas.
25/06/2018 | 94.17 KB
Portaria ABHA Nº 003/2018 - Designa colaboradora para substituição da Coordenadora Institucional da ABHA Gestão de Águas.
15/06/2018 | 35 KB
Portaria ABHA 002/2018 - Altera a Portaria 004/2017 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
13/04/2018 | 37.34 KB
Portaria ABHA 001/2018 - Autoriza a utilização de Regulamento Interno da ABHA Gestão de Águas para aquisição de bens e serviços e seleção de pessoal.
2019
01/10/2019 | 365.84 KB
Portaria ABHA nº 010/2019, de 01 de outubro de 2019 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a contratação de profissional para execução de serviços técnicos especializados.
11/09/2019 | 33.3 KB
Portaria ABHA nº 009/2019, de 11 de setembro de 2019 - Comissão de Avaliação e Julgamento (Seleção 002-2019)
26/08/2019 | 364.55 KB
Portaria ABHA nº 008/2019, de 26 de agosto de 2019 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a contatação de profissional para execução de serviços técnicos especializado.
30/05/2019 | 175.84 KB
Portaria ABHA Nº 007/2019, de 30 de maio de 2019 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal de Contratos da ABHA Gestão de Águas, no âmbito do Contrato de Gestão, Termo de Parceria e Termo de Colaboração
30/05/2019 | 100.19 KB
Portaria ABHA Nº 006 / 2019, de 31 de maio de 2019 - Estabelece atribuições do Gestor e do Fiscal de Contrato da ABHA Gestão de Águas, no âmbito do Contrato de Gestão Nº 006/ANA/2012.
10/05/2019 | 351.41 KB
Portaria ABHA Nº 005/2019, de 10 de maio de 2019 - Substituição por período determinado de membro da Comissão de Licitação e Julgamento
28/02/2019 | 109.94 KB
Portaria ABHA/CA Nº 004/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Designação de substituto do Diretor Presidente Interino da Associação
22/02/2019 | 90.65 KB
Portaria ABHA Nº 003/2019, de 22 de fevereiro de 2019 - Designa colaboradora para substituição da Coordenadora de Comunicação da ABHA
01/02/2019 | 85.74 KB
Portaria ABHA/CA Nº 002/2019, de 1º de fevereiro de 2019 - Institui Comissão de Julgamento do processo para seleção do Diretor Presidente da ABHA
28/01/2019 | 90.9 KB
Portaria ABHA Nº 001/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Altera a Portaria ABHA 002/2018, designando nova composição da Comissão de Julgamento
2020
10/12/2020 | 2.47 MB
Portaria ABHA Nº 018/2020, de 10 de dezembro de 2020 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para condução do Processo de Seleção nº 030/2020 para contratação de empresa de comunicação
08/12/2020 | 41.48 KB
Portaria ABHA nº 019/2020, de 08 de dezembro de 2020 - Contratação de Pessoa Jurídica, Gerenciadora de Projeto, para o acompanhamento do projeto Cadastro técnico multifinalitário das redes de abastecimento de água.
21/08/2020 | 427.42 KB
Portaria ABHA nº 017/2020, de 20 de agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de diária e outras despesas de viagem a serviço para funcionários da ABHA Gestão de Águas e dá outras providências.
17/08/2020 | 299.13 KB
Portaria ABHA nº 016/2020, de 17 de agosto de 2020 - Institui o responsável pela operacionalização do Caixa Fixo para pequenas despesas
20/07/2020 | 87.47 KB
Portaria ABHA nº 013/2020, de 20 de julho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 004/2020
20/07/2020 | 91.6 KB
Portaria ABHA nº 014/2020, de 20 de julho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 007/2020
20/07/2020 | 91.38 KB
Portaria ABHA nº 015/2020, de 20 de julho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 006/2020
14/07/2020 | 92.26 KB
Portaria ABHA Nº 012/2020, de 14 de julho de 2020 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2020
14/07/2020 | 91.72 KB
Portaria ABHA Nº 010/2020, de 14 de julho de 2020 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para condução do Convocatório ABHA/PN nº 004/2020
14/07/2020 | 91.67 KB
Portaria ABHA Nº 011/2020, de 14 de julho de 2020 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para condução do Convocatório ABHA nº 002/2020
16/06/2020 | 448.78 KB
Portaria ABHA nº 009/2020, de 16 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2020
05/06/2020 | 38.15 KB
Portaria ABHA nº 007/2020, de 05 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2020
05/06/2020 | 39.33 KB
Portaria ABHA nº 008/2020, de 05 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 004/2020
03/06/2020 | 38.54 KB
Portaria ABHA nº 004/2020, de 03 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2020 e Ato Convocatório ABHA nº 001/2020
03/06/2020 | 38.85 KB
Portaria ABHA nº 005/2020, de 03 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2020
03/06/2020 | 38.73 KB
Portaria ABHA nº 006/2020, de 03 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 002/2020
09/03/2020 | 39.32 KB
Portaria ABHA nº 003/2020, de 09 de março de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório para contratação de empresa especializada em Comunicação Social
27/01/2020 | 376.56 KB
Portaria ABHA nº 002/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório do Processo Seletivo Conjunto nº 001/2020
24/01/2020 | 371.8 KB
Portaria ABHA nº 001/2020, de 24 de janeiro de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório nº 010/2019
2021
22/12/2021 | 370.7 KB
Portaria ABHA nº 043/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2020 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 004/2020.
22/12/2021 | 375.14 KB
Portaria ABHA nº 044/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto nº 006/2021 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 006/2021.
22/12/2021 | 371.98 KB
Portaria ABHA nº 045/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo nº 029/2017 e Fiscal do Contrato ABHA nº 012/2017.
22/12/2021 | 372.99 KB
Portaria ABHA nº 046/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto nº 006/2021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 002/2021.
22/12/2021 | 379.24 KB
Portaria ABHA nº 047/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 003/2021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 003/2021.
22/12/2021 | 375.06 KB
Portaria ABHA nº 048/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 006/021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 005/2021
22/12/2021 | 379.53 KB
Portaria ABHA nº 049/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 008/2021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 006/2021.
22/12/2021 | 375.75 KB
Portaria ABHA nº 050/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 008/2021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 007/2021.
22/12/2021 | 114.31 KB
Portaria ABHA nº 051/2021, de 22 de dezembro de 2021 - Designação de substituto do Diretor Presidente da Associação durante período de afastamento por motivo de férias.
21/12/2021 | 369.48 KB
Portaria ABHA nº 032/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 010/2021 e Fiscal do Contrato nº 009/2021
21/12/2021 | 381.94 KB
Portaria ABHA nº 033/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 001/2020 e Fiscal do Contrato nº 003/2020
21/12/2021 | 389.5 KB
Portaria ABHA nº 034/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 001/2020 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 002/2020
21/12/2021 | 380.23 KB
Portaria ABHA nº 035/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 012/2017 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 004/2018
21/12/2021 | 380.6 KB
Portaria ABHA nº 036/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 012/2017 e Fiscal do Contrato ABHA nº 007/2019.
21/12/2021 | 387.86 KB
Portaria ABHA nº 037/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 002/2019 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 004/2019
21/12/2021 | 384.64 KB
Portaria ABHA nº 038/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 002/2019 e Fiscal do Contrato ABHA nº 005/2019 - 7,5%.
21/12/2021 | 386.53 KB
Portaria ABHA nº 039/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 002/2019 e Fiscal do Contrato ABHA nº 005-A/2019 - 92,5%.
21/12/2021 | 387.28 KB
Portaria ABHA nº 040/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA/PN nº 004/2020 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 006/2020.
21/12/2021 | 382.4 KB
Portaria ABHA nº 041/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto a Dispensa de Seleção de Proposta nº 006/2021 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 003/2021
21/12/2021 | 387.82 KB
Portaria ABHA nº 042/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto a Dispensa de Seleção de Proposta nº 004/2021 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 004/2021.
20/12/2021 | 379.42 KB
Portaria ABHA nº 031/2021, 19 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2021 e Fiscal do Contrato nº 007/2021
01/12/2021 | 1.24 MB
Portaria ABHA nº 029/2021, de 01 de dezembro de 2021 - Estabelece atribuições do Gestor do Processo e do Fiscal de Contratos da ABHA Gestão de Águas, no âmbito dos Contratos de Gestão
01/12/2021 | 373.27 KB
Portaria ABHA nº 030/2021, 01 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2021 e Fiscal do Contrato nº 005/2021
30/11/2021 | 2.54 MB
Portaria ABHA nº 028/2021, de 29 de novembro de 2021 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 011/2021 para fornecimento de materiais e instalação piezômetros - Recuperação Lixão
18/11/2021 | 382.72 KB
Portaria ABHA nº 025/2021, de 18 de novembro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 009/2021 para contratação de Empresa para implantação do tanque de amortecimento de vazão na ETE - DF
18/11/2021 | 439.4 KB
Portaria ABHA nº 026/2021, de 18 de novembro de 2021 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 010/2021 para a contratação de Consultoria Técnica para Gerenciamento de Projeto/Cartografia Digital
18/11/2021 | 388.28 KB
Portaria ABHA nº 027/2021, de 18 de novembro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 011/2021 para fornecimento de materiais e instalação de piezômetro na recuperação do lixão em Santa Juliana/MG
05/11/2021 | 437.54 KB
Portaria ABHA nº 024/2021, de 05 de novembro de 2021 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 009/2021 - Repetição de Ato - para a contratação de materiais para a realização do Programa Buriti
04/10/2021 | 442.88 KB
Portaria ABHA nº 023/2021 de 04 de outubro de 2021 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 008/2021 para a contratação de materiais e mão de obra para a realização do Programa Buriti
01/10/2021 | 303.16 KB
Portaria ABHA nº 019/2021, de 1º de outubro de 2021 - Designação do Gestor Patrimonial
01/10/2021 | 314.28 KB
Portaria ABHA nº 020/2021 de 1º de outubro de 2021 - Designação da Comissão de Inventário
01/10/2021 | 331.68 KB
Portaria ABHA nº 021/2021 de 1º de outubro de 2021 - Designação da Comissão Especial de Patrimônio da ABHA Gestão de Águas
01/10/2021 | 93.73 KB
Portaria ABHA nº 022/2021 de 1º de outubro de 2021 - Designação do Coordenador Técnico Interino
28/09/2021 | 69.48 KB
Portaria ABHA nº 018/2021, de 28 de setembro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 007/2021 para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de hidrômetros
17/09/2021 | 69.46 KB
Portaria ABHA nº 017/2021, de 14 de setembro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 006/2021 para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e instalação de Fossas Sépticas
27/08/2021 | 110.78 KB
Portaria ABHA nº 016/2021, de 27 de agosto de 2021 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 007/2021 para a aquisição de materiais e execução de serviços - recuperação de Área em Santa Juliana
17/08/2021 | 311.15 KB
Portaria ABHA nº 014/2021, de 17 de agosto de 2021 - 3ª Alteração do Manual do Caixa Fixo
17/08/2021 | 69.37 KB
Portaria ABHA nº 015/2021, de 17 de agosto de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 006/2021 para contratação de Consultoria Externa, para elaboração e execução de produtos cartográficos digitais
11/08/2021 | 69.62 KB
Portaria ABHA nº 013/2021, de 11 de agosto de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 005/2021 para Organização de Oficinas Temáticas
27/07/2021 | 69.54 KB
Portaria ABHA nº 012/2021, de 27 de julho de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 005/2021 para contratação de Pessoa Jurídica para recuperação da área de resíduos sólidos em Santa Juliana/MG.
13/07/2021 | 3.02 MB
Portaria ABHA nº 011/2021, de 13 de julho de 2021 - Regulamentação do CAIXA FIXO, para pequenas despesas
22/06/2021 | 364.52 KB
Portaria ABHA nº 010/2021, de 22 de junho de 2021 - Institui a Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 004/2021, contratação de Consultoria para levantamento e criação de dados georreferenciais - Cartografia Digital
16/06/2021 | 412.33 KB
Portaria ABHA nº 008/2021, de 16 de junho de 2021 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2021 para a contratação para organização e produção de eventos on-line
16/06/2021 | 410.29 KB
Portaria ABHA nº 009/2021, de 16 junho de 2021 Institui a Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 004/2021 para a contratação de Consultoria Contábil e elaboração de Teste Impairment
15/06/2021 | 377.47 KB
Portaria ABHA nº 007/2021, de 15 de junho de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 003/2021 para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Comunicação Social
31/05/2021 | 145.79 KB
Portaria ABHA nº 006/2021, de 31 de maio de 2021 - Designação de substituto do Diretor Presidente da Associação durante período de afastamento por motivo de saúde (COVID-19)
27/04/2021 | 150.92 KB
Portaria ABHA nº 005/2021, de 27 de abril de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 002/2021 para contratação de Consultoria Técnica, com vistas à elaboração de Termo de Referência
19/04/2021 | 133.58 KB
Portaria ABHA nº 004/2021, de 19 de abril de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2021 para contratação de Consultoria Externa, com vistas à elaboração de instrumentos de regulatórios
14/04/2021 | 110.33 KB
Portaria ABHA nº 003/2021, de 14 de abril de 2021 - Designação de substituto do Diretor Presidente da Associação durante período de férias regulamentares
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Portaria ABHA nº 002/2021, de 01 de abril de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 001/2021 para contratação de Consultoria Técnica, com vistas à elaboração de Termo de Referência
01/03/2021 | 418.4 KB
Portaria ABHA nº 001/2021, de 01 de março de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2021 para contratação de Consultoria Externa, com vistas à elaboração de instrumentos de regulatórios
2022
20/12/2022 | 100.63 KB
Portaria ABHA nº 069/022 - Revoga Portaria ABHA nº 067/2022 e regulamenta o Banco de Horas da ABHA
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Portaria ABHA nº 066/2022 - Designa funcionários paras as atribuições de Gestor e Fiscal de Contrato ABHA/PN nº 019/2022 - Fornecimento de passagens aéreas
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Portaria ABHA nº 067/022 - Institui e regulamenta o Banco de Horas da ABHA
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Portaria ABHA nº 068/2022 - Nomeia encarregado pelo tratamento de dados pessoais - LGPD
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Portaria ABHA nº 065/2022 - Institui Comissão de Seleção e Recrutamento de Pessoal para a condução do Processo Seleção de Pessoal nº 002/2022.
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Portaria ABHA nº 061/2022 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a Condução do Processo Seletivo Conjunto Nº 010/2022 - Assessoria Contábil -
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Portaria ABHA nº 062/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Processo Seletivo nº 015/2022 - Córrego Capão da Erva
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Portaria ABHA nº 059/2022 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 018/2022 - Consultoria Técnica especializada na elaboração de PRAD
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Portaria ABHA nº 060/2022 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução da Seleção de Proposta nº 015/2022
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Portaria ABHA nº 057/2022 - Institui a Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo Conjunto nº 009/2022
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Portaria ABHA nº 056/2022 - Dispões sobre proibição, após a concessão formal de férias do não gozo do benefício
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Portaria ABHA nº 054/2022 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 016/2022 - Implantação de rede interceptora em Tupaciguara/MG
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Portaria ABHA nº 055/2022 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 017/2022 - Elaboração da Concepção da Sala de Situação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
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Portaria ABHA nº 053/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 014/2022
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Portaria ABHA nº 052/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 013/2022
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Portaria ABHA nº 051/2022 - Designa funcionários para atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 015/2022 - Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Coromandel/MG
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Portaria ABHA nº 050/2022 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 014/2022
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Portaria ABHA nº 048/2022 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução da Seleção de Proposta - Ato Convocatório ABHA/PN nº 011/2022
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portaria ABHA nº 047/2022 - Dispõe sobre proibição da realização de horas extras pelos funcionários da ABHA Gestão de Águas
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Portaria ABHA/CA nº 041/2022 - Suspensão das férias do Diretor Presidente da Associação para retorno ao trabalho
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Portaria ABHA/CA nº 038/2022 - Designação de substituto do Diretor Presidente em período de férias regulamentares
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Portaria ABHA nº 037/2022 - Nomear Gestor e Fiscal para o Contrato ABHA/PN nº 011/2022 - Locação de Veículo
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Portaria ABHA nº 035/2022 - Nomear Gestor e Fiscal para o Contrato ABHA/PN nº 009/2022 - ETE Riacho Fundo/DF
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Portaria ABHA nº 028/2022 - Estabelece atribuições do Gestor e Fiscal dos Contratos da ABHA Gestão de Águas
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Portaria ABHA nº 026/2022 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Processo Seletivo ABHA nº 011/2022
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Portaria ABHA nº 027/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 009/2022
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Portaria ABHA nº 030/2022 - Nomear Gestor e Fiscal para o Contrato ABHA/PN nº 003/2022 - Locação de Impressora
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Portaria ABHA nº 031/2022 - Nomear Gestor e Fiscal para o Contrato ABHA/PN nº 003.1/2022 - Exames Periódicos
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Portaria ABHA nº 033/2022 - Nomear Gestor e Fiscal para o Contrato ABHA/PN nº 007/2022 - Assessoria Jurídica
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Portaria ABHA nº 034/2022 - Nomear Gestor e Fiscal para o Contrato ABHA/PN nº 008/2022 - Plano de Recursos Hídricos
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Portaria ABHA nº 022/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 007/2022.
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Portaria ABHA Nº 023/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 008/2022.
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Portaria ABHA Nº 024/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Processo Seletivo ABHA nº 010/2022.
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Portaria ABHA nº 036/2022 - Nomear Gestor e Fiscal para o Contrato ABHA/PN nº 010/2022 - Programas de Medicina do Trabalho
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Portaria ABHA nº 021/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 006/2022.
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Portaria ABHA nº 025/2022 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 005/2022
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Portaria ABHA nº 019/2022 - Suspensão das férias do Diretor Presidente da Associação.
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Portaria ABHA nº 017/2022 - Designação de substituto do Diretor Presidente da Associação durante período de férias.
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Portaria ABHA nº 013/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Seleção de Proposta, Ato Convocatório ABHA/PN nº 004/2022 - ETE Riacho Fundo I/DF
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Portaria ABHA nº 010/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 004/2022 - Repetição de Ato
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Portaria ABHA nº 011/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Seleção de Proposta - Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2022.
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Portaria ABHA nº 012/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Seleção de Proposta - Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2022.
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Portaria ABHA nº 008/2022 - Altera a Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº002/2022
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Portaria ABHA nº 007/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 003/2022.
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Portaria ABHA nº 006/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 002/2022.
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Portaria ABHA nº 005/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Seleção de Proposta - Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2022.
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Portaria ABHA nº 004/2022 - Institui Comissão de Seleção e Recrutamento de Pessoal para a condução do Processo de Seleção de Pessoal nº 001/2022.ã
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Portaria ABHA nº 003/2022 - Altera a Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo, Ato Convocatório ABHA nº 001/2022 - Piezômetros
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Portaria ABHA nº 002/2022 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo, Ato Convocatório ABHA nº 001/2022 - Piezômetros
11/01/2022 | 136.64 KB
Portaria ABHA nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Institui a Comissão de Seleção e Recrutamento de Pessoal para condução do Processo de Seleção de Pessoal nº 001/2021
2023
11/10/2023 | 139.58 KB
Portaria ABHA nº 049/2023 - Convocação retorno de férias da colaboradora Priscilla Alves da Rocha no dia 16 de outubro de 2023.
29/09/2023 | 96.88 KB
Portaria ABHA nº 046/2023 - Alterar a composição de Licitação e Julgamento estabelecida na Portaria ABHA nº 033/2023 de 23 de agosto de 2023.
29/09/2023 | 96.73 KB
Portaria ABHA nº 047/2023 - Alterar composição de Comissão e Julgamento da Portaria ABHA nº 043/2023 de 28 de setembro de 2023.
29/09/2023 | 96.76 KB
Portaria ABHA nº 048/2023 - Alterar composição de Comissão e Julgamento da Portaria ABHA nº 039/2023 de 05 de setembro de 2023.
28/09/2023 | 96.76 KB
Portaria ABHA nº 042/2023 - Altera a composição da Comissão de Licitação e Julgamento estabelecida na Portaria ABHA nº 037/2023de 31 de agosto de 2023
28/09/2023 | 96.73 KB
Portaria ABHA nº 043/2023 - Alterar a composição da Comissão de Licitação e Julgamento estabelecida na Portaria ABHA nº 031/2023 de 23 de agosto de 2023.
28/09/2023 | 138.96 KB
Portaria ABHA nº 044/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo ABHA nº 011/2023 - Gerenciadora de Projetos
28/09/2023 | 96.91 KB
Portaria ABHA nº 043/2023 - Alterar composição de Comissão e Julgamento da Portaria ABHA nº 034/2023 de 23 de agosto de 2023.
18/09/2023 | 96.65 KB
Portaria ABHA nº 040/2023 - Alterar composição de Comissão e Julgamento da Portaria ABHA nº 035/2023 de 23 de agosto de 2023
15/09/2023 | 183.57 KB
Portaria ABHA nº 041/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHAPN nº 007/2023 - Sistema de Canais do Rodeador
05/09/2023 | 96.91 KB
Portaria ABHA nº 039/2023 - Alterar composição de Comissão e Julgamento da Portaria ABHA nº 027/2023 de 25 de julho de 2023
01/09/2023 | 104.68 KB
Portaria ABHA nº 038/2023 - Substituição de Fiscal de Contrato
31/08/2023 | 143.22 KB
Portaria ABHA nº 037/2023 - nstitui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo ABHA nº 010/2023 Redes Coletoras Pratinha e Pedrinópolis.
23/08/2023 | 96.57 KB
Portaria ABHA nº 030/2023 - Substituição do funcionário Hygor Evangelista Siqueira pela funcionária Neila Cristiane Turlon na nomeação de Gestor de Contratos do Comitê De Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
23/08/2023 | 143.27 KB
Portaria ABHA nº 031/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 005/2023 Atualização do PIRH
23/08/2023 | 109.9 KB
Portaria ABHA nº 032/2023 - Institui Comissão de Seleção e Julgamento para a condução do Processo de Demanda Expontânea nº 002/2023.
23/08/2023 | 110.07 KB
Portaria ABHA nº 033/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo ABHA nº 008/2023.
23/08/2023 | 110.76 KB
Portaria ABHA nº 034/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo ABHA nº 009/2023.
23/08/2023 | 143.54 KB
Portaria ABHA nº 035/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo ABHA nº 006/2023 Cadastro Multifinalitário.
23/08/2023 | 142.73 KB
Portaria ABHA nº 036/2023 - Institui Comissão de Seleção e Julgamento para a condução do Processo de Seleção de Pessoal nº 001/2023 Auxiliar Administrativo.
26/07/2023 | 133.73 KB
Portaria ABHA nº 029/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN n.º 013/2023 (Sankhya) Fornecimento de prestação de Serviços de Sistema Integrado de Gestão ou Enterprise Resource Planning (ERP)
25/07/2023 | 114.55 KB
Portaria ABHA nº 027/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo nº 007/2023 Elaboração de Estudo de Concepção, Projeto Básico, Estudos Geotécnicos e Ambientais e Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sa
25/07/2023 | 111.82 KB
Portaria ABHA nº 028/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo nº 005/2023 Gerenciadora de Projetos do Capim Branco I do CBH Araguari.
17/07/2023 | 136.41 KB
Portaria ABHA nº 026/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN n.º 012/2023 Contratação de Pessoa Jurídica, Consultoria Técnica, especializada na Elaboração de PRADs, em Minas Gerais
27/06/2023 | 143.46 KB
Portaria ABHA nº 025/2023 - Institui Comissão Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo nº 003/2023 - Gerenciadora de Projetos
26/06/2023 | 191.92 KB
Portaria ABHA nº 022/2023 - Institui Comissão Julgadora para condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 003/2023 - Concurso de Fotografias
26/06/2023 | 111.06 KB
Portaria ABHA nº 023/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo ABHA nº 002/2023 - Consultoria Técnica - UHE Amador Aguiar I (Capim Branco I)
15/06/2023 | 137.77 KB
Portaria ABHA nº 019/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do o Contrato ABHA/PN n.º 010/2023 - SIG
15/06/2023 | 111 KB
Portaria ABHA nº 024/2023 - Institui Comissão de Seleção e Julgamento para a condução do Processo de Demanda Induzida, Edital de Chamamento nº 001/2023 Recuperação de Mata Ciliar
13/06/2023 | 145.4 KB
Portaria ABHA nº 021/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 006/2023 - Sistema Integrado de Gestão ou Enterprise Resource Planning (ERP)
12/06/2023 | 137.77 KB
Portaria ABHA nº 019-A/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 011/2023 - Stand Encob
12/06/2023 | 155.13 KB
Portaria ABHA nº 020/2023 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN nº 004/2023 - Projeto de Recuperação Ambiental de Área Degradada - PRAD
05/06/2023 | 136.03 KB
Portaria ABHA nº 018/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 009/2023 - Implantação de Emissários
18/05/2023 | 135.09 KB
Portaria ABHA nº 017/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 008/2023 - Fossas Sépticas
15/05/2023 | 133.91 KB
Portaria ABHA nº 016/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 007/2023 - Backup em Nuvem
14/05/2023 | 148.98 KB
Portaria ABHA nº 012/2023 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução da Seleção de Proposta nº 002/2023 - Implantação de emissário final de esgoto
08/05/2023 | 135.04 KB
Portaria ABHA nº 015/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 003/2023 - Auditoria Independente
14/04/2023 | 112.03 KB
Portaria ABHA nº 013/2023 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução do Processo Seletivo nº 001/2023 - SIRH
05/04/2023 | 71.95 KB
Portaria ABHA nº 010/2023 - Altera a Portaria ABHA nº 008/2023 que institui Comissão de Licitação e Julgamento para o Processo Seletivo Conjunto nº 001/2023.
05/04/2023 | 133.72 KB
Portaria ABHA nº 011/2023 - Altera fiscal do Contrato ABHA/PN nº 001/2023 - Serviços Contábeis
21/03/2023 | 112.26 KB
Portaria ABHA nº 009/2023 - Altera a Portaria ABHA nº 004/2023 que institui a Comissão de Licitação e Julgamento que irá conduzir o Seleção de Proposta nº 001/2023 - Fossas Sépticas
09/03/2023 | 72 KB
Portaria ABHA nº 008/2023 - Institui Comissão de Licitação Julgamento para a condução do Processo Seletivo Conjunto Nº 001/2023 - Auditoria Independente
06/03/2023 | 77.52 KB
Portaria ABHA nº 007/2023 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Seleção de Proposta ABHA/PN º 001/2023 - Sistema de tratamento de efluentes domésticos
10/02/2023 | 100.33 KB
Portaria ABHA nº 006/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 005/2022 - Exames ocupacionais
27/01/2023 | 100.36 KB
Portaria ABHA nº 003/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 002/2022 - Mão de Obra (cerca paraguaia)
27/01/2023 | 100.34 KB
Portaria ABHA nº 004/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 003/2022 - Mão de Obra (plantio)
27/01/2023 | 100.37 KB
Portaria ABHA nº 005/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 003/2022 - Mão de Obra (terraços de nível)
05/01/2023 | 77.41 KB
Portaria ABHA nº 001/2023 - Institui Comissão de Seleção e Recrutamento de Pessoal para a condução do Processo de Seleção de Pessoal nº 003/2022
05/01/2023 | 134.57 KB
Portaria ABHA nº 002/2023 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 001/2022 - Assessoria Contábil
Regulamento OSCIP
24/02/2017 | 326.27 KB
Regulamento Interno - OSCIP 001/2017
Resoluções
2012
13/11/2012 | B
Resolução CA-ABHA 001/2012 - Aprova a solicitação de devolução do Engenheiro Leocádio Alves Pereira no exercício de Diretor Presidente, conforme Termo de Rescisão de Convênio nº 002/2011.
13/11/2012 | B
Resolução CA-ABHA 002/2012 - Nomeia Diretor Presidente Interino
2013
01/11/2013 | B
Resolução CA-ABHA 004/2013 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
05/07/2013 | B
Resolução CA-ABHA 003/2013 - Prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
16/04/2013 | B
Resolução CA-ABHA 002/2013 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
15/02/2013 | B
Resolução CA-ABHA 001/2013 - Prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
2014
13/11/2014 | B
Resolução CA-ABHA 004/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
25/07/2014 | B
Resolução CA-ABHA 003/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
07/04/2014 | B
Resolução CA-ABHA 002/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
27/01/2014 | B
Resolução CA-ABHA 001/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
2015
18/09/2015 | 318.55 KB
Resolução CA-ABHA 002/2015 - Nomeação de profissional para o cargo de Diretor Presidente
18/09/2015 | B
Resolução CA-ABHA 003/2015 - Cancelamento da interinidade de mandato do Diretor Presidente Interino.
06/03/2015 | B
Resolução CA-ABHA 001/2015 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
2016
30/11/2016 | B
Resolução ABHA Nº 001/2016, de 17 de Novembro de 2016 - Define valores e prazo da Cota de Contribuição dos associados da ABHA.
2017
18/10/2017 | 442.88 KB
Resolução CA-ABHA "ad referendum" nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017, Aprova a indicação ao CERH/MG da ABHA Gestão de Águas como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê da Bacia do CBH Araguari
31/08/2017 | 329.88 KB
Resolução CA-ABHA nº 003/2017, de 29 de agosto de 2017, Designação de profissional para o cargo de Coordenadora de Comunicação
05/05/2017 | 330.75 KB
Resolução CA-ABHA nº 001/2017, de 04 de maio de 2017, Designação de profissional para o cargo de Coordenadora de Integração
05/05/2017 | 327.23 KB
Resolução CA-ABHA nº 002/2017, de 04 de maio de 2017, Designação de profissional para o cargo de Coordenadora de Institucional
2018
28/12/2018 | 167.37 KB
RESOLUÇÃO CA-ABHA Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino
28/09/2018 | 270.42 KB
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia Diretor Presidente Interino
28/09/2018 | 351.04 KB
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Desligamento, a pedido, do diretor presidente da ABHA - Gestão de Águas
2019
04/06/2019 | 353.6 KB
Resolução CA-ABHA nº 001/2019, de 03 de junho de 2019, Cancelamento da interinidade de mandato do Diretor Presidente Interino
2021
09/12/2021 | 112.79 KB
Resolução CA - ABHA nº 001 de 09 de dezembro de 2021 - Aprovar os Manuais de Procedimentos Padrão da ABHA.
09/12/2021 | 330.17 KB
Resolução CA - ABHA nº 002 de 09 de dezembro de 2021 - Aprovar o Regulamento de Contratação de Pessoal
2022
31/10/2022 | 360.11 KB
Resolução AG - ABHA nº 001 de 31 de outubro de 2022 - Institui Comissão Eleitoral
22/02/2022 | 156.71 KB
Resolução CA - ABHA nº 001 de 22 de fevereiro de 2022 - Aprovar os Manuais de Procedimentos Padrão da ABHA.
22/02/2022 | 118.81 KB
Resolução CA - ABHA nº 002 de 22 de fevereiro de 2022 - Extinção e criação de cargos de Coordenação
22/02/2022 | 119.04 KB
Resolução CA - ABHA nº 003/2002 - Designação de profissionais para cargos de coordenação
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