Navegue
INÍCIO
INSTITUCIONAL
CONTRATOS
NOTICIAS
ACERVOS
EDITAIS
CONTATO
ATENDIMENTO
0800 039 4269
INÍCIO
INSTITUCIONAL
Apresentação
Composição
Atos Oficiais
Reuniões
Comitês
CONTRATOS
IGAM (CBH Araguari)
ANA (CBH Paranaíba)
ANA (CBH Grande)
ANA (CBH Paranapanema)
NOTÍCIAS
ACERVOS
INFORMATIVOS
LEGISLAÇÃO
ACERVO TÉCNICO
EDITAIS
CONTATO
INSTITUCIONAL
Atos Oficias
Atos Oficias
Equiparação/Delegação
16/10/2018 | 114.89 KB
Resolução CNRH nº 201/2018 - delega competências a Abha para atuar como Agência de Água do CBH Paranaíba.
14/09/2018 | 114.14 KB
Resolução Nº 149, de 28 de junho de 2013 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
14/09/2018 | 127.11 KB
Resolução Nº 172, de 09 de dezembro de 2015 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
07/12/2016 | 297.78 KB
Resolução n°186, de 07 de dezembro de 2016 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA Gestão de Águas para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
07/10/2013 | 62.42 KB
Publicação do CNRH no Diário Oficial da União
15/12/2011 | 117.52 KB
Resolução CNRH Nº 134, de 15 de dezembro de 2011 - Delega competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
18/07/2007 | 34.42 KB
Deliberação Nº55, de 18 de julho de 2007 - Aprova a equiparação da entidade Associação Multissetorial de Usuário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari à Agência de Bacia.
30/09/2005 | 726.64 KB
Publicação do CERH-MG no Diário Oficial
Estatuto Social
31/05/2016 | 6.8 MB
Estatuto Social - atualizado em maio de 2016
08/03/2016 | 9.98 MB
Estatuto Social - atualizado em 08 de março de 2016
17/03/2011 | 5.51 MB
Estatuto Social
Portarias
2006
06/09/2006 | 156.47 KB
Portaria ABHA 003/2006 - Nomeação da comissão técnica de fiscalização
18/05/2006 | 155.67 KB
Portaria ABHA 002/2006 - Nomeação da presidente da comissão de licitação e julgamento
09/03/2006 | 153.61 KB
Portaria ABHA 001/2006 - Nomeação da Comissão de Licitação
2009
14/07/2009 | 69.97 KB
Portaria ABHA 003/2009 - Uniformização de procedimentos referentes à prestação de contas, comprovação de despesas e relatório de atividades em viagens a serviço ou representação do CBH Araguari e/ou ABHA
03/03/2009 | 156.17 KB
Portaria ABHA 001/2009 - Nomeação do presidente da comissão de licitação e julgamento
03/03/2009 | 155.46 KB
Portaria ABHA 002/2009 - Nomeação da comissão técnica de fiscalização
2010
27/12/2010 | 44.05 KB
Portaria ABHA 010/2010 - Prorroga Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
10/11/2010 | 68.9 KB
Portaria ABHA 009/2010 - Institui Comissão Eleitoral da ABHA
03/11/2010 | 69 KB
Portaria ABHA 008/2010 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
24/09/2010 | 69.11 KB
Portaria ABHA 007/2010 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
26/07/2010 | 69.75 KB
Portaria ABHA 006/2010 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo
12/07/2010 | 69.75 KB
Portaria ABHA 004/2010 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo
12/07/2010 | 69.72 KB
Portaria ABHA 005/2010 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo
16/03/2010 | 69.46 KB
Portaria ABHA 002/2010 - Instituição da comissão de avaliação, seleção e julgamento de currículum Ref. aos processos 02/2010 e 03/2010
16/03/2010 | 69.6 KB
Portaria ABHA 003/2010 - Inclusão de membros na comissão de avaliação, seleção e julgamento de currículum Ref. 02/2010 e 03/2010
09/02/2010 | 69.84 KB
Portaria ABHA 001/2010 - Instituição da comissão de estudos para análise e proposição de alteração do Estatuto Social da ABHA.
2011
25/11/2011 | 172.42 KB
Portaria ABHA 009/2011 - Designa Comissão para análise da proposta do Regimento Interno da ABHA.
12/09/2011 | 349.55 KB
Portaria ABHA 008/2011 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao funcionário da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari.
01/09/2011 | 129.12 KB
Portaria ABHA 005/2011 - Designa funcionário para função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro.
01/09/2011 | 75.21 KB
Portaria ABHA 006/2011 - Institui Acordo de Prorrogação e Compensação de Horário de Trabalho.
01/09/2011 | 125.03 KB
Portaria ABHA 007/2011 - Altera jornada de trabalho e horário de funcionamento do escritório.
01/07/2011 | 51.77 KB
Portaria ABHA 004/2011 - Prorroga Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
27/04/2011 | 68.87 KB
Portaria ABHA 002/2011 - Altera e estabelece a Portaria 003/2009, de 14 de julho de 2009.
27/04/2011 | 126.95 KB
Portaria ABHA 003/2011 - Institui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Projeto Básico e Executivo de Tratamento de Esgoto de Indianópolis.
10/03/2011 | 103.63 KB
Portaria ABHA 001/2011 - Institui Comissão para propor a alteração do Estatuto da ABHA.
2012
24/08/2012 | 100.33 KB
Portaria ABHA 004/2012 - Verificação preliminar dos fatos narrados em documento protocolado em 14.08.2012.
06/07/2012 | 128.2 KB
Portaria ABHA 003/2012 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo para a contratação de Analista Ambiental.
06/02/2012 | 177.91 KB
Portaria ABHA 002/2012 - Prorroga Comissão para análise da proposta do Regimento Interno da ABHA.
06/01/2012 | 127.01 KB
Portaria ABHA 001/2012 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
2013
11/11/2013 | 31.43 KB
Portaria ABHA 006/2013 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para o Ato Convocatório ABHA Nº 009/2013.
31/10/2013 | 45.99 KB
Portaria ABHA 005/2013 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para a escolha e indicação do Diretor Presidente.
27/05/2013 | 16.88 KB
Portaria ABHA 004/2013 - Altera a Portaria 002/2013 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
14/03/2013 | 17 KB
Portaria ABHA 003/2013 - Altera a Portaria 002/2013 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
31/01/2013 | 31.57 KB
Portaria ABHA 002/2013 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
29/01/2013 | 17.69 KB
Portaria ABHA 001/2013 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo para a escolha e nomeação do Diretor Presidente.
2014
15/12/2014 | 40.14 KB
Portaria ABHA 006/2014 - Extinção da Comissão Específica de Avaliação e Julgamento (Analista Ambiental)
20/08/2014 | 26.19 KB
Portaria ABHA 004/2014 - Altera a Portaria 002/2013 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
25/07/2014 | 102.44 KB
Portaria ABHA 003/2014 - Designa funcionário para função comissionada de Gerente de Administração e Finanças.
21/05/2014 | 43.12 KB
Portaria ABHA 002/2014 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para a escolha do Analista Ambiental.
19/02/2014 | 29.27 KB
Portaria ABHA 001/2014 - Altera composição da Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para o Ato Convocatório ABHA Nº 009/2013.
2015
25/11/2015 | 26.54 KB
Portaria ABHA 011/2015 - Altera a Portaria 007/2015 que Institui a Comissão de revisão do Estatuto Social da ABHA
25/11/2015 | 26.31 KB
Portaria ABHA 012/2015 - Institui Comissão para Criação do Regimento Interno da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
04/11/2015 | 25.89 KB
Portaria ABHA 010/2015 - Altera a Portaria 009/2015 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
03/09/2015 | 25.88 KB
Portaria ABHA 009/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
31/08/2015 | 25.86 KB
Portaria ABHA 008/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
11/08/2015 | 26.5 KB
Portaria ABHA 007/2015 - Institui Comissão para revisão do Estatuto Social da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
06/07/2015 | 25.89 KB
Portaria ABHA 006/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
26/06/2015 | 39.66 KB
Portaria ABHA 005/2005 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a Contratação de profissional na função de Auxiliar Administrativo.
28/04/2015 | 28.59 KB
Portaria ABHA 004/2015 - Institui Comissão Eleitoral para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
27/03/2015 | 26.12 KB
Portaria ABHA 003/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
23/01/2015 | 372.49 KB
Portaria ABHA 002/2015 - Dispõe sobre concessão de diária, ou custeio, e transporte em viagem a serviço ao funcionário da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari.
06/01/2015 | 41.51 KB
Portaria ABHA 001/2015 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a seleção de profissional na função de Analista Ambiental.
2016
24/08/2016 | 129.02 KB
Portaria ABHA 005/2016 - Institui a Comissão Específica de Sindicância
25/07/2016 | 25.82 KB
Portaria ABHA 004/2016 - Altera a Portaria 003/2016 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
21/06/2016 | 25.75 KB
Portaria ABHA 003/2016 - Altera a Portaria 010/2015 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento. O
26/04/2016 | 84.29 KB
Portaria ABHA 002/2016 - Altera a Portaria ABHA 001/2016 que institui a Criação do Regimento Interno e Cota de Contribuição da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
19/01/2016 | 84.97 KB
Portaria ABHA 001/2016 - Altera a Portaria ABHA 012/2015 que institui a Criação do Regimento Interno da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
2018
01/08/2019 | 94.47 KB
Portaria ABHA Nº 004/2018 - Prorroga a designação de colaboradora para substituição da Coordenadora Institucional da ABHA Gestão de Águas.
25/06/2018 | 94.17 KB
Portaria ABHA Nº 003/2018 - Designa colaboradora para substituição da Coordenadora Institucional da ABHA Gestão de Águas.
15/06/2018 | 35 KB
Portaria ABHA 002/2018 - Altera a Portaria 004/2017 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
13/04/2018 | 37.34 KB
Portaria ABHA 001/2018 - Autoriza a utilização de Regulamento Interno da ABHA Gestão de Águas para aquisição de bens e serviços e seleção de pessoal.
2019
30/05/2019 | 175.84 KB
Portaria ABHA Nº 007/2019, de 30 de maio de 2019 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal de Contratos da ABHA Gestão de Águas, no âmbito do Contrato de Gestão, Termo de Parceria e Termo de Colaboração
30/05/2019 | 100.19 KB
Portaria ABHA Nº 006 / 2019, de 31 de maio de 2019 - Estabelece atribuições do Gestor e do Fiscal de Contrato da ABHA Gestão de Águas, no âmbito do Contrato de Gestão Nº 006/ANA/2012.
10/05/2019 | 351.41 KB
Portaria ABHA Nº 005/2019, de 10 de maio de 2019 - Substituição por período determinado de membro da Comissão de Licitação e Julgamento
28/02/2019 | 109.94 KB
Portaria ABHA/CA Nº 004/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Designação de substituto do Diretor Presidente Interino da Associação
22/02/2019 | 90.65 KB
Portaria ABHA Nº 003/2019, de 22 de fevereiro de 2019 - Designa colaboradora para substituição da Coordenadora de Comunicação da ABHA
01/02/2019 | 85.74 KB
Portaria ABHA/CA Nº 002/2019, de 1º de fevereiro de 2019 - Institui Comissão de Julgamento do processo para seleção do Diretor Presidente da ABHA
28/01/2019 | 90.9 KB
Portaria ABHA Nº 001/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Altera a Portaria ABHA 002/2018, designando nova composição da Comissão de Julgamento
Regimento Interno
03/09/2018 | 1015.95 KB
Regimento Interno
Regulamento OSCIP
24/02/2017 | 326.27 KB
Regulamento Interno - OSCIP 001/2017
Resoluções
2012
13/11/2012 | 100.66 KB
Resolução CA-ABHA 001/2012 - Aprova a solicitação de devolução do Engenheiro Leocádio Alves Pereira no exercício de Diretor Presidente, conforme Termo de Rescisão de Convênio nº 002/2011.
13/11/2012 | 156.93 KB
Resolução CA-ABHA 002/2012 - Nomeia Diretor Presidente Interino
2013
01/11/2013 | 188.05 KB
Resolução CA-ABHA 004/2013 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
05/07/2013 | 197.04 KB
Resolução CA-ABHA 003/2013 - Prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
16/04/2013 | 187.67 KB
Resolução CA-ABHA 002/2013 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
15/02/2013 | 197.72 KB
Resolução CA-ABHA 001/2013 - Prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
2014
13/11/2014 | 102.64 KB
Resolução CA-ABHA 004/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
25/07/2014 | 108.49 KB
Resolução CA-ABHA 003/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
07/04/2014 | 108.52 KB
Resolução CA-ABHA 002/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
27/01/2014 | 109.85 KB
Resolução CA-ABHA 001/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
2015
18/09/2015 | 176.84 KB
Resolução CA-ABHA 002/2015 - Nomeação de profissional para o cargo de Diretor Presidente
18/09/2015 | 102.34 KB
Resolução CA-ABHA 003/2015 - Cancelamento da interinidade de mandato do Diretor Presidente Interino.
06/03/2015 | 102.67 KB
Resolução CA-ABHA 001/2015 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
2016
30/11/2016 | 175.47 KB
Resolução ABHA Nº 001/2016, de 17 de Novembro de 2016 - Define valores e prazo da Cota de Contribuição dos associados da ABHA.
2018
28/12/2018 | 167.37 KB
RESOLUÇÃO CA-ABHA Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino
28/09/2018 | 270.42 KB
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia Diretor Presidente Interino
28/09/2018 | 351.04 KB
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Desligamento, a pedido, do diretor presidente da ABHA - Gestão de Águas
AGENDA
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
COMITÊS
