Navegue
INÍCIO
INSTITUCIONAL
CONTRATOS
NOTICIAS
ACERVOS
EDITAIS
CONTATO
ATENDIMENTO
0800 039 4269
INÍCIO
INSTITUCIONAL
Apresentação
Composição
Atos Oficiais
Reuniões
Comitês
CONTRATOS
IGAM (CBH Araguari)
ANA (CBH Paranaíba)
ANA (CBH Grande)
ANA (CBH Paranapanema)
NOTÍCIAS
ACERVOS
INFORMATIVOS
LEGISLAÇÃO
ACERVO TÉCNICO
EDITAIS
CONTATO
INSTITUCIONAL
Atos Oficias
Atos Oficias
Equiparação/Delegação
12/03/2021 | 87.69 KB
DELIBERAÇÃO CERH Nº 201/2019 - delega competências a Abha para atuar como Agência de Água do CBH Araguari.
16/10/2018 | 114.89 KB
Resolução CNRH nº 201/2018 - delega competências a Abha para atuar como Agência de Água do CBH Paranaíba.
14/09/2018 | 114.14 KB
Resolução Nº 149, de 28 de junho de 2013 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
14/09/2018 | 127.11 KB
Resolução Nº 172, de 09 de dezembro de 2015 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
07/12/2016 | 297.78 KB
Resolução n°186, de 07 de dezembro de 2016 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA Gestão de Águas para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
07/10/2013 | 62.42 KB
Publicação do CNRH no Diário Oficial da União
15/12/2011 | 117.52 KB
Resolução CNRH Nº 134, de 15 de dezembro de 2011 - Delega competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
18/07/2007 | 34.42 KB
Deliberação Nº55, de 18 de julho de 2007 - Aprova a equiparação da entidade Associação Multissetorial de Usuário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari à Agência de Bacia.
30/09/2005 | 726.64 KB
Publicação do CERH-MG no Diário Oficial
Estatuto Social
31/05/2016 | 6.8 MB
Estatuto Social - atualizado em maio de 2016
08/03/2016 | 9.98 MB
Estatuto Social - atualizado em 08 de março de 2016
17/03/2011 | 5.51 MB
Estatuto Social
Portarias
2006
06/09/2006 | 156.47 KB
Portaria ABHA 003/2006 - Nomeação da comissão técnica de fiscalização
18/05/2006 | 155.67 KB
Portaria ABHA 002/2006 - Nomeação da presidente da comissão de licitação e julgamento
09/03/2006 | 153.61 KB
Portaria ABHA 001/2006 - Nomeação da Comissão de Licitação
2009
14/07/2009 | 69.97 KB
Portaria ABHA 003/2009 - Uniformização de procedimentos referentes à prestação de contas, comprovação de despesas e relatório de atividades em viagens a serviço ou representação do CBH Araguari e/ou ABHA
03/03/2009 | 156.17 KB
Portaria ABHA 001/2009 - Nomeação do presidente da comissão de licitação e julgamento
03/03/2009 | 155.46 KB
Portaria ABHA 002/2009 - Nomeação da comissão técnica de fiscalização
2010
27/12/2010 | 44.05 KB
Portaria ABHA 010/2010 - Prorroga Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
10/11/2010 | 68.9 KB
Portaria ABHA 009/2010 - Institui Comissão Eleitoral da ABHA
03/11/2010 | 69 KB
Portaria ABHA 008/2010 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
24/09/2010 | 69.11 KB
Portaria ABHA 007/2010 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
26/07/2010 | 69.75 KB
Portaria ABHA 006/2010 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo
12/07/2010 | 69.75 KB
Portaria ABHA 004/2010 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo
12/07/2010 | 69.72 KB
Portaria ABHA 005/2010 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo
16/03/2010 | 69.46 KB
Portaria ABHA 002/2010 - Instituição da comissão de avaliação, seleção e julgamento de currículum Ref. aos processos 02/2010 e 03/2010
16/03/2010 | 69.6 KB
Portaria ABHA 003/2010 - Inclusão de membros na comissão de avaliação, seleção e julgamento de currículum Ref. 02/2010 e 03/2010
09/02/2010 | 69.84 KB
Portaria ABHA 001/2010 - Instituição da comissão de estudos para análise e proposição de alteração do Estatuto Social da ABHA.
2011
25/11/2011 | 172.42 KB
Portaria ABHA 009/2011 - Designa Comissão para análise da proposta do Regimento Interno da ABHA.
12/09/2011 | 349.55 KB
Portaria ABHA 008/2011 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao funcionário da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari.
01/09/2011 | 129.12 KB
Portaria ABHA 005/2011 - Designa funcionário para função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro.
01/09/2011 | 75.21 KB
Portaria ABHA 006/2011 - Institui Acordo de Prorrogação e Compensação de Horário de Trabalho.
01/09/2011 | 125.03 KB
Portaria ABHA 007/2011 - Altera jornada de trabalho e horário de funcionamento do escritório.
01/07/2011 | 51.77 KB
Portaria ABHA 004/2011 - Prorroga Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
27/04/2011 | 68.87 KB
Portaria ABHA 002/2011 - Altera e estabelece a Portaria 003/2009, de 14 de julho de 2009.
27/04/2011 | 126.95 KB
Portaria ABHA 003/2011 - Institui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Projeto Básico e Executivo de Tratamento de Esgoto de Indianópolis.
10/03/2011 | 103.63 KB
Portaria ABHA 001/2011 - Institui Comissão para propor a alteração do Estatuto da ABHA.
2012
24/08/2012 | 100.33 KB
Portaria ABHA 004/2012 - Verificação preliminar dos fatos narrados em documento protocolado em 14.08.2012.
06/07/2012 | 128.2 KB
Portaria ABHA 003/2012 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo para a contratação de Analista Ambiental.
06/02/2012 | 177.91 KB
Portaria ABHA 002/2012 - Prorroga Comissão para análise da proposta do Regimento Interno da ABHA.
06/01/2012 | 127.01 KB
Portaria ABHA 001/2012 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento de Processo Seletivo
2013
11/11/2013 | 31.43 KB
Portaria ABHA 006/2013 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para o Ato Convocatório ABHA Nº 009/2013.
31/10/2013 | 45.99 KB
Portaria ABHA 005/2013 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para a escolha e indicação do Diretor Presidente.
27/05/2013 | 16.88 KB
Portaria ABHA 004/2013 - Altera a Portaria 002/2013 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
14/03/2013 | 17 KB
Portaria ABHA 003/2013 - Altera a Portaria 002/2013 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
31/01/2013 | 31.57 KB
Portaria ABHA 002/2013 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
29/01/2013 | 17.69 KB
Portaria ABHA 001/2013 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento de Processo Seletivo para a escolha e nomeação do Diretor Presidente.
2014
15/12/2014 | 40.14 KB
Portaria ABHA 006/2014 - Extinção da Comissão Específica de Avaliação e Julgamento (Analista Ambiental)
20/08/2014 | 26.19 KB
Portaria ABHA 004/2014 - Altera a Portaria 002/2013 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
25/07/2014 | 102.44 KB
Portaria ABHA 003/2014 - Designa funcionário para função comissionada de Gerente de Administração e Finanças.
21/05/2014 | 43.12 KB
Portaria ABHA 002/2014 - Institui Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para a escolha do Analista Ambiental.
19/02/2014 | 29.27 KB
Portaria ABHA 001/2014 - Altera composição da Comissão Específica de Avaliação e Julgamento para o Ato Convocatório ABHA Nº 009/2013.
2015
25/11/2015 | 26.54 KB
Portaria ABHA 011/2015 - Altera a Portaria 007/2015 que Institui a Comissão de revisão do Estatuto Social da ABHA
25/11/2015 | 26.31 KB
Portaria ABHA 012/2015 - Institui Comissão para Criação do Regimento Interno da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
04/11/2015 | 25.89 KB
Portaria ABHA 010/2015 - Altera a Portaria 009/2015 que Institui a Comissão de Licitação e Julgamento.
03/09/2015 | 25.88 KB
Portaria ABHA 009/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
31/08/2015 | 25.86 KB
Portaria ABHA 008/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
11/08/2015 | 26.5 KB
Portaria ABHA 007/2015 - Institui Comissão para revisão do Estatuto Social da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
06/07/2015 | 25.89 KB
Portaria ABHA 006/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
26/06/2015 | 39.66 KB
Portaria ABHA 005/2005 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a Contratação de profissional na função de Auxiliar Administrativo.
28/04/2015 | 28.59 KB
Portaria ABHA 004/2015 - Institui Comissão Eleitoral para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
27/03/2015 | 26.12 KB
Portaria ABHA 003/2015 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento.
23/01/2015 | 372.49 KB
Portaria ABHA 002/2015 - Dispõe sobre concessão de diária, ou custeio, e transporte em viagem a serviço ao funcionário da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari.
06/01/2015 | 41.51 KB
Portaria ABHA 001/2015 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a seleção de profissional na função de Analista Ambiental.
2016
24/08/2016 | 129.02 KB
Portaria ABHA 005/2016 - Institui a Comissão Específica de Sindicância
25/07/2016 | 25.82 KB
Portaria ABHA 004/2016 - Altera a Portaria 003/2016 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
21/06/2016 | 25.75 KB
Portaria ABHA 003/2016 - Altera a Portaria 010/2015 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento. O
26/04/2016 | 84.29 KB
Portaria ABHA 002/2016 - Altera a Portaria ABHA 001/2016 que institui a Criação do Regimento Interno e Cota de Contribuição da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
19/01/2016 | 84.97 KB
Portaria ABHA 001/2016 - Altera a Portaria ABHA 012/2015 que institui a Criação do Regimento Interno da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
2017
08/12/2017 | 332.59 KB
Portaria ABHA nº 005/2017, de 08 de dezembro de 2017 - Designação de Comissão Específica para Processo de Seleção de Pessoal.
17/07/2017 | 345.08 KB
Portaria ABHA nº 004/2017, de 16 de julho de 2017 - Altera a Portaria nº 003/2017 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
03/07/2017 | 305.15 KB
Portaria ABHA nº 003/2017, de 03 de julho de 2017 - Altera a Portaria nº 002/2017 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
07/04/2017 | 308.3 KB
Portaria ABHA nº 002/2017, de 07 de abril de 2017 - Altera a Portaria nº 001/2017 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
29/03/2017 | 309.08 KB
Portaria ABHA nº 001/2017, de 29 de março de 2017 - Altera a Portaria nº 004/2016 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento
2018
01/08/2019 | 94.47 KB
Portaria ABHA Nº 004/2018 - Prorroga a designação de colaboradora para substituição da Coordenadora Institucional da ABHA Gestão de Águas.
25/06/2018 | 94.17 KB
Portaria ABHA Nº 003/2018 - Designa colaboradora para substituição da Coordenadora Institucional da ABHA Gestão de Águas.
15/06/2018 | 35 KB
Portaria ABHA 002/2018 - Altera a Portaria 004/2017 que altera os membros da Comissão de Licitação e Julgamento.
13/04/2018 | 37.34 KB
Portaria ABHA 001/2018 - Autoriza a utilização de Regulamento Interno da ABHA Gestão de Águas para aquisição de bens e serviços e seleção de pessoal.
2019
01/10/2019 | 365.84 KB
Portaria ABHA nº 010/2019, de 01 de outubro de 2019 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a contratação de profissional para execução de serviços técnicos especializados.
11/09/2019 | 33.3 KB
Portaria ABHA nº 009/2019, de 11 de setembro de 2019 - Comissão de Avaliação e Julgamento (Seleção 002-2019)
26/08/2019 | 364.55 KB
Portaria ABHA nº 008/2019, de 26 de agosto de 2019 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para a contatação de profissional para execução de serviços técnicos especializado.
30/05/2019 | 175.84 KB
Portaria ABHA Nº 007/2019, de 30 de maio de 2019 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor e Fiscal de Contratos da ABHA Gestão de Águas, no âmbito do Contrato de Gestão, Termo de Parceria e Termo de Colaboração
30/05/2019 | 100.19 KB
Portaria ABHA Nº 006 / 2019, de 31 de maio de 2019 - Estabelece atribuições do Gestor e do Fiscal de Contrato da ABHA Gestão de Águas, no âmbito do Contrato de Gestão Nº 006/ANA/2012.
10/05/2019 | 351.41 KB
Portaria ABHA Nº 005/2019, de 10 de maio de 2019 - Substituição por período determinado de membro da Comissão de Licitação e Julgamento
28/02/2019 | 109.94 KB
Portaria ABHA/CA Nº 004/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Designação de substituto do Diretor Presidente Interino da Associação
22/02/2019 | 90.65 KB
Portaria ABHA Nº 003/2019, de 22 de fevereiro de 2019 - Designa colaboradora para substituição da Coordenadora de Comunicação da ABHA
01/02/2019 | 85.74 KB
Portaria ABHA/CA Nº 002/2019, de 1º de fevereiro de 2019 - Institui Comissão de Julgamento do processo para seleção do Diretor Presidente da ABHA
28/01/2019 | 90.9 KB
Portaria ABHA Nº 001/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Altera a Portaria ABHA 002/2018, designando nova composição da Comissão de Julgamento
2020
10/12/2020 | 2.47 MB
Portaria ABHA Nº 018/2020, de 10 de dezembro de 2020 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para condução do Processo de Seleção nº 030/2020 para contratação de empresa de comunicação
08/12/2020 | 41.48 KB
Portaria ABHA nº 019/2020, de 08 de dezembro de 2020 - Contratação de Pessoa Jurídica, Gerenciadora de Projeto, para o acompanhamento do projeto Cadastro técnico multifinalitário das redes de abastecimento de água.
21/08/2020 | 427.42 KB
Portaria ABHA nº 017/2020, de 20 de agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de diária e outras despesas de viagem a serviço para funcionários da ABHA Gestão de Águas e dá outras providências.
17/08/2020 | 299.13 KB
Portaria ABHA nº 016/2020, de 17 de agosto de 2020 - Institui o responsável pela operacionalização do Caixa Fixo para pequenas despesas
20/07/2020 | 87.47 KB
Portaria ABHA nº 013/2020, de 20 de julho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 004/2020
20/07/2020 | 91.6 KB
Portaria ABHA nº 014/2020, de 20 de julho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 007/2020
20/07/2020 | 91.38 KB
Portaria ABHA nº 015/2020, de 20 de julho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 006/2020
14/07/2020 | 92.26 KB
Portaria ABHA Nº 012/2020, de 14 de julho de 2020 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2020
14/07/2020 | 91.72 KB
Portaria ABHA Nº 010/2020, de 14 de julho de 2020 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para condução do Convocatório ABHA/PN nº 004/2020
14/07/2020 | 91.67 KB
Portaria ABHA Nº 011/2020, de 14 de julho de 2020 - Institui Comissão de Avaliação e Julgamento para condução do Convocatório ABHA nº 002/2020
16/06/2020 | 448.78 KB
Portaria ABHA nº 009/2020, de 16 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2020
05/06/2020 | 38.15 KB
Portaria ABHA nº 007/2020, de 05 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2020
05/06/2020 | 39.33 KB
Portaria ABHA nº 008/2020, de 05 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 004/2020
03/06/2020 | 38.54 KB
Portaria ABHA nº 004/2020, de 03 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2020 e Ato Convocatório ABHA nº 001/2020
03/06/2020 | 38.85 KB
Portaria ABHA nº 005/2020, de 03 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2020
03/06/2020 | 38.73 KB
Portaria ABHA nº 006/2020, de 03 de junho de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 002/2020
09/03/2020 | 39.32 KB
Portaria ABHA nº 003/2020, de 09 de março de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório para contratação de empresa especializada em Comunicação Social
27/01/2020 | 376.56 KB
Portaria ABHA nº 002/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório do Processo Seletivo Conjunto nº 001/2020
24/01/2020 | 371.8 KB
Portaria ABHA nº 001/2020, de 24 de janeiro de 2020 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório nº 010/2019
2021
22/12/2021 | 370.7 KB
Portaria ABHA nº 043/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2020 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 004/2020.
22/12/2021 | 375.14 KB
Portaria ABHA nº 044/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto nº 006/2021 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 006/2021.
22/12/2021 | 371.98 KB
Portaria ABHA nº 045/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo nº 029/2017 e Fiscal do Contrato ABHA nº 012/2017.
22/12/2021 | 372.99 KB
Portaria ABHA nº 046/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto nº 006/2021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 002/2021.
22/12/2021 | 379.24 KB
Portaria ABHA nº 047/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 003/2021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 003/2021.
22/12/2021 | 375.06 KB
Portaria ABHA nº 048/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 006/021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 005/2021
22/12/2021 | 379.53 KB
Portaria ABHA nº 049/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 008/2021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 006/2021.
22/12/2021 | 375.75 KB
Portaria ABHA nº 050/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 008/2021 e Fiscal do Contrato ABHA nº 007/2021.
22/12/2021 | 114.31 KB
Portaria ABHA nº 051/2021, de 22 de dezembro de 2021 - Designação de substituto do Diretor Presidente da Associação durante período de afastamento por motivo de férias.
21/12/2021 | 369.48 KB
Portaria ABHA nº 032/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA nº 010/2021 e Fiscal do Contrato nº 009/2021
21/12/2021 | 381.94 KB
Portaria ABHA nº 033/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 001/2020 e Fiscal do Contrato nº 003/2020
21/12/2021 | 389.5 KB
Portaria ABHA nº 034/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 001/2020 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 002/2020
21/12/2021 | 380.23 KB
Portaria ABHA nº 035/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 012/2017 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 004/2018
21/12/2021 | 380.6 KB
Portaria ABHA nº 036/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 012/2017 e Fiscal do Contrato ABHA nº 007/2019.
21/12/2021 | 387.86 KB
Portaria ABHA nº 037/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 002/2019 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 004/2019
21/12/2021 | 384.64 KB
Portaria ABHA nº 038/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 002/2019 e Fiscal do Contrato ABHA nº 005/2019 - 7,5%.
21/12/2021 | 386.53 KB
Portaria ABHA nº 039/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo Seletivo Conjunto junto ao Ato Convocatório ABHA nº 002/2019 e Fiscal do Contrato ABHA nº 005-A/2019 - 92,5%.
21/12/2021 | 387.28 KB
Portaria ABHA nº 040/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA/PN nº 004/2020 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 006/2020.
21/12/2021 | 382.4 KB
Portaria ABHA nº 041/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto a Dispensa de Seleção de Proposta nº 006/2021 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 003/2021
21/12/2021 | 387.82 KB
Portaria ABHA nº 042/2021, 21 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto a Dispensa de Seleção de Proposta nº 004/2021 e Fiscal do Contrato ABHA/PN nº 004/2021.
20/12/2021 | 379.42 KB
Portaria ABHA nº 031/2021, 19 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2021 e Fiscal do Contrato nº 007/2021
01/12/2021 | 1.24 MB
Portaria ABHA nº 029/2021, de 01 de dezembro de 2021 - Estabelece atribuições do Gestor do Processo e do Fiscal de Contratos da ABHA Gestão de Águas, no âmbito dos Contratos de Gestão
01/12/2021 | 373.27 KB
Portaria ABHA nº 030/2021, 01 de dezembro de 2021 - Designa funcionários para as atribuições de Gestor do Processo junto ao Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2021 e Fiscal do Contrato nº 005/2021
30/11/2021 | 2.54 MB
Portaria ABHA nº 028/2021, de 29 de novembro de 2021 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 011/2021 para fornecimento de materiais e instalação piezômetros - Recuperação Lixão
18/11/2021 | 382.72 KB
Portaria ABHA nº 025/2021, de 18 de novembro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 009/2021 para contratação de Empresa para implantação do tanque de amortecimento de vazão na ETE - DF
18/11/2021 | 439.4 KB
Portaria ABHA nº 026/2021, de 18 de novembro de 2021 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 010/2021 para a contratação de Consultoria Técnica para Gerenciamento de Projeto/Cartografia Digital
18/11/2021 | 388.28 KB
Portaria ABHA nº 027/2021, de 18 de novembro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 011/2021 para fornecimento de materiais e instalação de piezômetro na recuperação do lixão em Santa Juliana/MG
05/11/2021 | 437.54 KB
Portaria ABHA nº 024/2021, de 05 de novembro de 2021 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 009/2021 - Repetição de Ato - para a contratação de materiais para a realização do Programa Buriti
04/10/2021 | 442.88 KB
Portaria ABHA nº 023/2021 de 04 de outubro de 2021 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 008/2021 para a contratação de materiais e mão de obra para a realização do Programa Buriti
01/10/2021 | 303.16 KB
Portaria ABHA nº 019/2021, de 1º de outubro de 2021 - Designação do Gestor Patrimonial
01/10/2021 | 314.28 KB
Portaria ABHA nº 020/2021 de 1º de outubro de 2021 - Designação da Comissão de Inventário
01/10/2021 | 331.68 KB
Portaria ABHA nº 021/2021 de 1º de outubro de 2021 - Designação da Comissão Especial de Patrimônio da ABHA Gestão de Águas
01/10/2021 | 93.73 KB
Portaria ABHA nº 022/2021 de 1º de outubro de 2021 - Designação do Coordenador Técnico Interino
28/09/2021 | 69.48 KB
Portaria ABHA nº 018/2021, de 28 de setembro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 007/2021 para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de hidrômetros
17/09/2021 | 69.46 KB
Portaria ABHA nº 017/2021, de 14 de setembro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 006/2021 para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e instalação de Fossas Sépticas
27/08/2021 | 110.78 KB
Portaria ABHA nº 016/2021, de 27 de agosto de 2021 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA nº 007/2021 para a aquisição de materiais e execução de serviços - recuperação de Área em Santa Juliana
17/08/2021 | 311.15 KB
Portaria ABHA nº 014/2021, de 17 de agosto de 2021 - 3ª Alteração do Manual do Caixa Fixo
17/08/2021 | 69.37 KB
Portaria ABHA nº 015/2021, de 17 de agosto de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 006/2021 para contratação de Consultoria Externa, para elaboração e execução de produtos cartográficos digitais
11/08/2021 | 69.62 KB
Portaria ABHA nº 013/2021, de 11 de agosto de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 005/2021 para Organização de Oficinas Temáticas
27/07/2021 | 69.54 KB
Portaria ABHA nº 012/2021, de 27 de julho de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 005/2021 para contratação de Pessoa Jurídica para recuperação da área de resíduos sólidos em Santa Juliana/MG.
13/07/2021 | 3.02 MB
Portaria ABHA nº 011/2021, de 13 de julho de 2021 - Regulamentação do CAIXA FIXO, para pequenas despesas
22/06/2021 | 364.52 KB
Portaria ABHA nº 010/2021, de 22 de junho de 2021 - Institui a Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 004/2021, contratação de Consultoria para levantamento e criação de dados georreferenciais - Cartografia Digital
16/06/2021 | 412.33 KB
Portaria ABHA nº 008/2021, de 16 de junho de 2021 - Institui os membros da Comissão de Licitação e Julgamento para condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2021 para a contratação para organização e produção de eventos on-line
16/06/2021 | 410.29 KB
Portaria ABHA nº 009/2021, de 16 junho de 2021 Institui a Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 004/2021 para a contratação de Consultoria Contábil e elaboração de Teste Impairment
15/06/2021 | 377.47 KB
Portaria ABHA nº 007/2021, de 15 de junho de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 003/2021 para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Comunicação Social
31/05/2021 | 145.79 KB
Portaria ABHA nº 006/2021, de 31 de maio de 2021 - Designação de substituto do Diretor Presidente da Associação durante período de afastamento por motivo de saúde (COVID-19)
27/04/2021 | 150.92 KB
Portaria ABHA nº 005/2021, de 27 de abril de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 002/2021 para contratação de Consultoria Técnica, com vistas à elaboração de Termo de Referência
19/04/2021 | 133.58 KB
Portaria ABHA nº 004/2021, de 19 de abril de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2021 para contratação de Consultoria Externa, com vistas à elaboração de instrumentos de regulatórios
14/04/2021 | 110.33 KB
Portaria ABHA nº 003/2021, de 14 de abril de 2021 - Designação de substituto do Diretor Presidente da Associação durante período de férias regulamentares
01/04/2021 | 108.12 KB
Portaria ABHA nº 002/2021, de 01 de abril de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA nº 001/2021 para contratação de Consultoria Técnica, com vistas à elaboração de Termo de Referência
01/03/2021 | 418.4 KB
Portaria ABHA nº 001/2021, de 01 de março de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação e Julgamento para a condução do Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2021 para contratação de Consultoria Externa, com vistas à elaboração de instrumentos de regulatórios
2022
17/05/2022 | 113.35 KB
Portaria ABHA nº 019/2022 - Suspensão das férias do Diretor Presidente da Associação.
13/05/2022 | 115.2 KB
Portaria ABHA nº 018/2022 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo de Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 008/2022.
11/05/2022 | 75.45 KB
Portaria ABHA nº 017/2022 - Designação de substituto do Diretor Presidente da Associação durante período de férias.
10/05/2022 | 163.72 KB
Portaria ABHA nº 016/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 007/2022 - Repetição de Ato.
03/05/2022 | 157.78 KB
Portaria ABHA nº 014/2022 - Institui Comissão de Seleção e Recrutamento de Pessoal para a condução do Processo de Seletivo Conjunto nº 005/2022.
03/05/2022 | 168.74 KB
Portaria ABHA nº 015/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução do Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 005/2022.
18/04/2022 | 80.07 KB
Portaria ABHA nº 013/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução da Seleção de Proposta, Ato Convocatório ABHA/PN nº 004/2022 - ETE Riacho Fundo I/DF
31/03/2022 | 157.51 KB
Portaria ABHA nº 010/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 004/2022 - Repetição de Ato
31/03/2022 | 80.41 KB
Portaria ABHA nº 011/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Seleção de Proposta - Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2022.
31/03/2022 | 80.31 KB
Portaria ABHA nº 012/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Seleção de Proposta - Ato Convocatório ABHA/PN nº 003/2022.
11/03/2022 | 175.53 KB
Portaria ABHA nº 008/2022 - Altera a Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº002/2022
25/02/2022 | 181.8 KB
Portaria ABHA nº 007/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 003/2022.
23/02/2022 | 168.22 KB
Portaria ABHA nº 006/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Processo Seletivo - Ato Convocatório ABHA nº 002/2022.
16/02/2022 | 172.6 KB
Portaria ABHA nº 005/2022 - Institui Comissão de Licitação de Julgamento para a condução de Seleção de Proposta - Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2022.
09/02/2022 | 164.92 KB
Portaria ABHA nº 004/2022 - Institui Comissão de Seleção e Recrutamento de Pessoal para a condução do Processo de Seleção de Pessoal nº 001/2022.ã
31/01/2022 | 104.62 KB
Portaria ABHA nº 003/2022 - Altera a Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo, Ato Convocatório ABHA nº 001/2022 - Piezômetros
21/01/2022 | 409.87 KB
Portaria ABHA nº 002/2022 - Institui Comissão de Licitação e Julgamento para a condução do Processo Seletivo, Ato Convocatório ABHA nº 001/2022 - Piezômetros
11/01/2022 | 136.64 KB
Portaria ABHA nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Institui a Comissão de Seleção e Recrutamento de Pessoal para condução do Processo de Seleção de Pessoal nº 001/2021
Regulamento OSCIP
24/02/2017 | 326.27 KB
Regulamento Interno - OSCIP 001/2017
Resoluções
2012
13/11/2012 | 100.66 KB
Resolução CA-ABHA 001/2012 - Aprova a solicitação de devolução do Engenheiro Leocádio Alves Pereira no exercício de Diretor Presidente, conforme Termo de Rescisão de Convênio nº 002/2011.
13/11/2012 | 156.93 KB
Resolução CA-ABHA 002/2012 - Nomeia Diretor Presidente Interino
2013
01/11/2013 | 188.05 KB
Resolução CA-ABHA 004/2013 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
05/07/2013 | 197.04 KB
Resolução CA-ABHA 003/2013 - Prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
16/04/2013 | 187.67 KB
Resolução CA-ABHA 002/2013 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
15/02/2013 | 197.72 KB
Resolução CA-ABHA 001/2013 - Prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
2014
13/11/2014 | 102.64 KB
Resolução CA-ABHA 004/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
25/07/2014 | 108.49 KB
Resolução CA-ABHA 003/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
07/04/2014 | 108.52 KB
Resolução CA-ABHA 002/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
27/01/2014 | 109.85 KB
Resolução CA-ABHA 001/2014 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
2015
18/09/2015 | 318.55 KB
Resolução CA-ABHA 002/2015 - Nomeação de profissional para o cargo de Diretor Presidente
18/09/2015 | 102.34 KB
Resolução CA-ABHA 003/2015 - Cancelamento da interinidade de mandato do Diretor Presidente Interino.
06/03/2015 | 102.67 KB
Resolução CA-ABHA 001/2015 - Nova prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino.
2016
30/11/2016 | 175.47 KB
Resolução ABHA Nº 001/2016, de 17 de Novembro de 2016 - Define valores e prazo da Cota de Contribuição dos associados da ABHA.
2017
18/10/2017 | 442.88 KB
Resolução CA-ABHA "ad referendum" nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017, Aprova a indicação ao CERH/MG da ABHA Gestão de Águas como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê da Bacia do CBH Araguari
31/08/2017 | 329.88 KB
Resolução CA-ABHA nº 003/2017, de 29 de agosto de 2017, Designação de profissional para o cargo de Coordenadora de Comunicação
05/05/2017 | 330.75 KB
Resolução CA-ABHA nº 001/2017, de 04 de maio de 2017, Designação de profissional para o cargo de Coordenadora de Integração
05/05/2017 | 327.23 KB
Resolução CA-ABHA nº 002/2017, de 04 de maio de 2017, Designação de profissional para o cargo de Coordenadora de Institucional
2018
28/12/2018 | 167.37 KB
RESOLUÇÃO CA-ABHA Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Prorrogação de mandato do Diretor Presidente Interino
28/09/2018 | 270.42 KB
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia Diretor Presidente Interino
28/09/2018 | 351.04 KB
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Desligamento, a pedido, do diretor presidente da ABHA - Gestão de Águas
2019
04/06/2019 | 353.6 KB
Resolução CA-ABHA nº 001/2019, de 03 de junho de 2019, Cancelamento da interinidade de mandato do Diretor Presidente Interino
2021
09/12/2021 | 112.79 KB
Resolução CA - ABHA nº 001 de 09 de dezembro de 2021 - Aprovar os Manuais de Procedimentos Padrão da ABHA.
09/12/2021 | 330.17 KB
Resolução CA - ABHA nº 002 de 09 de dezembro de 2021 - Aprovar o Regulamento de Contratação de Pessoal
2022
22/02/2022 | 116.37 KB
Resolução CA - ABHA nº 001 de 22 de fevereiro de 2022 - Aprovar os Manuais de Procedimentos Padrão da ABHA.
AGENDA
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
COMITÊS
